Termos e Condições

• Introdução

Ao utilizar a plataforma da Leal Suporte Tecnologia, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Estes termos regem seu uso dos serviços e da plataforma oferecida, estando sujeitos a atualizações periódicas.

• Requisitos de Uso

Idade Mínima: Usuários devem ter, no mínimo, 18 anos para criar uma conta e utilizar os serviços. Menores de 18 anos devem ter a supervisão de um responsável legal.

Propriedade da Conta: Cada conta é destinada ao uso comercial, profissional ou artesanal. Ao registrar-se, você declara que possui autoridade para agir em nome da entidade que representa.

Uso da Plataforma: Os serviços devem ser usados apenas para fins legais. É proibido o uso para qualquer atividade ilícita ou que viole regulamentações aplicáveis.

• Pagamentos e Taxas

Taxas: O uso da plataforma é condicionado ao pagamento das taxas descritas nos planos contratados. Todas as taxas são não reembolsáveis e sujeitas a alterações periódicas.

Compromissos e Cancelamento: Alguns serviços podem exigir um compromisso de assinatura mínimo. Em caso de inadimplência, o serviço poderá ser suspenso ou cancelado​​.

• Direitos de Propriedade Intelectual

Conteúdo da Plataforma: Todo o conteúdo é de propriedade da Leal Suporte Tecnologia ou de seus licenciadores. É vedado o uso de marcas registradas sem autorização expressa.

Contribuições do Usuário: Qualquer conteúdo enviado à plataforma pode ser utilizado pela Leal para melhorias e aprimoramento dos serviços​​.

• Limitação de Responsabilidade

A plataforma é oferecida "como está" e "conforme disponível". A Leal Suporte Tecnologia não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços​.

• Privacidade de Dados

Para saber mais sobre como protegemos e utilizamos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade. Todas as práticas de tratamento de dados estão de acordo com a LGPD e outras regulamentações relevantes​.

• Rescisão

Estes Termos permanecem em vigor enquanto a conta estiver ativa. A Leal Suporte Tecnologia reserva-se o direito de suspender ou encerrar o serviço em caso de violação destes Termos​.

• Lei Aplicável e Solução de Conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, e qualquer disputa será resolvida por meio de arbitragem vinculativa.

• Alterações nos Termos

A Leal Suporte Tecnologia pode alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos nossos usuários sobre quaisquer alterações importantes, e o uso contínuo da plataforma implica a aceitação das novas condições​.

• Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações, entre em contato:

• E-mail: lealsuporte@outlook.com

• Telefone: +55 79 99927-6116

• Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h​.